Fusão entre Paramount e Warner Bross sobre ameaça por coalizão nos EUA

Uma coalizão formada pela Califórnia e outros 11 estados norte-americanos entrou com uma ação na Justiça para impedir a aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount, em uma operação avaliada em US$ 110 bilhões. O processo representa o maior obstáculo regulatório enfrentado até agora pela negociação, que já havia recebido sinal verde do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Protocolada em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, a ação sustenta que a fusão reduziria de forma significativa a concorrência nos mercados de distribuição de filmes e licenciamento de canais de TV por assinatura. Os procuradores-gerais pedem uma liminar para impedir a conclusão do negócio enquanto o julgamento do caso é conduzido.

Segundo a denúncia, a combinação das empresas criaria um dos maiores grupos globais de mídia e entretenimento, concentrando aproximadamente 27% do mercado de distribuição de filmes para grandes lançamentos e cerca de 30% do segmento de blockbusters, além de ampliar significativamente sua presença na programação de canais básicos de TV paga. Para os estados, essa concentração reduziria as opções disponíveis para consumidores, exibidores e distribuidoras de televisão, além de pressionar preços e salários no setor.

Os autores da ação argumentam ainda que o impacto da operação se estenderia por toda a cadeia da indústria audiovisual, afetando cinemas, operadoras de TV por assinatura, produtores independentes e dezenas de milhares de profissionais ligados à produção de conteúdo.

Contestação pode comprometer cronograma da operação

O processo representa um desafio importante para os planos do CEO da Paramount, David Ellison, de posicionar a empresa como uma concorrente mais robusta frente a gigantes do streaming, como Netflix e Disney. Caso a disputa judicial atrase a conclusão da transação além do prazo previsto, a Paramount poderá ter de pagar multas trimestrais de US$ 650 milhões aos acionistas da Warner Bros. Discovery, conforme os termos do acordo firmado entre as companhias.

Na defesa apresentada após o anúncio da ação, a Paramount afirmou que a fusão foi retratada de forma incorreta pelos procuradores-gerais. A empresa sustenta que a combinação fortalecerá sua capacidade de competir em um mercado dominado por plataformas globais de tecnologia e streaming, além de ampliar a oferta de conteúdo e gerar cerca de US$ 6 bilhões em sinergias operacionais.

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A Warner Bros. Discovery não comentou o processo. Apesar da nova disputa judicial, as ações das duas companhias registraram alta após a divulgação da notícia, indicando que parte do mercado ainda acredita na viabilidade da operação.

A ofensiva judicial também reacende o debate sobre o papel das autoridades estaduais na fiscalização de grandes fusões. Embora o Departamento de Justiça tenha aprovado o negócio em junho, os estados decidiram recorrer aos tribunais com base na legislação antitruste federal, argumentando que a análise realizada pelo governo não protege adequadamente a concorrência e os consumidores.

Entre os estados que participam da ação estão Califórnia, Nova York, Arizona, Colorado, Connecticut, Massachusetts, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Washington. Todos são representados por procuradores-gerais democratas.

Além das preocupações concorrenciais, o processo cita questionamentos sobre a aprovação federal da operação. Os estados afirmam que houve influência política na condução da análise do governo Trump, apontando a proximidade entre Larry Ellison — fundador da Oracle e pai de David Ellison — e o presidente dos Estados Unidos. A Paramount nega qualquer irregularidade relacionada à autorização obtida junto às autoridades federais.

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