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Federação denuncia Kyndryl no CADE por concorrência desleal

A Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (FEITTINF) encaminhou uma denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) contra a empresa Kyndryl por falso enquadramento sindical. A Kyndryl é uma empresa independente nascida como spin-off da área de serviços da IBM e possui cerca de 5 mil funcionários no País.

A federação constatou que a empresa foi aberta no país em 2021 com cadastro na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como atividade de comércio varejista, enquanto suas atividades são explicitamente de caráter tecnológico.

“A Kyndryl é uma empresa spin-off da IBM IT Infrastructure Services (IBM Serviços de Infraestrutura de TI) – com profunda expertise em projetar, executar e gerenciar sistemas de tecnologia modernos e confiáveis. É o maior fornecedor mundial de serviços de infraestrutura de TI, atendendo a milhares de clientes empresariais em mais de 60 países.”, diz a própria empresa em seu site.

“A empresa age de forma a alterar a realidade dos fatos, buscando o enquadramento sindical da empresa baseado na indicação de CNAES que não representam a atividade principal e específica exercida pelos seus empregados. Assim, inquestionável a tentativa de modificar a realidade dos fatos para buscar proveito econômico próprio, em detrimento dos interesses da classe trabalhadora e das demais concorrentes do mercado, que seguem a legislação”, diz trecho da denúncia.

Segundo a denúncia, a prática se configura como ‘Dumping social’, isto é, o reincidente e reiterado descumprimento da legislação trabalhista para aumentar os lucros do negócio, além de levar vantagem na obtenção de contratos através de concorrência desleal.

“Por óbvio, na concorrência deste voraz mercado, a denunciada possui privilégios por não cumprir as normas da categoria dos trabalhadores da categoria específica, lastreando-se em norma coletiva distinta, notadamente menos benéfica aos trabalhadores da categoria específica. Assim, resta clara a caracterização do dumping social por parte da denunciada”, argumenta.

A denúncia afirma que a Kyndryl utiliza esta estratégia – de definir o comércio como sua atividade principal – para escapar, dentre outras questões, ao correto enquadramento sindical, com o intuito de obter benefícios econômicos e negar direitos aos trabalhadores da categoria, como: Jornada de trabalho de 40 horas; Divisor de horas extras; Percentual diferenciado das horas extras; Horário noturno; Outros benefícios específicos normatizados através de negociação coletiva.

“Isso, porque ao não promover o enquadramento no Sindicato, ora autor, deixa de cumprir a principal conquista desta entidade específica, que corresponde à jornada de trabalho de 40 horas para todos os trabalhadores da categoria específica, além de outras verbas convencionais”, acrescenta a FEITTINF em sua denúncia ao CADE.

O posicionamento da Kyndryl até o momento dessa publicação se resume a dizer que “nós estamos seguindo os processos legais cabíveis e discutindo com as autoridades relacionadas.”

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