Artigo: Autores vs. Google

Aproxima-se o que pode ser a última possibilidade de acordo nas negociações entre autores de obras literárias e o Google, com relação ao seu ambicioso projeto de se transformar em uma espécie de biblioteca universal – e digital – de todos os livros publicados na atualidade. O juiz norte americano responsável pelo processo que apura o conflito deu um ultimato às partes, nesta semana, a fim de que cheguem a uma composição amigável, sob pena do processo ser julgado.

Comenta-se que o Google já teria digitalizado 12 milhões de livros protegidos por direitos autorais. Isso é bom ou é ruim? Depende.

Evidentemente seria maravilhoso poder acessar toda a produção literária da humanidade a partir de nossas telas individuais. Imagine a economia de tempo e – provavelmente – de recursos, que um serviço como proporcionaria. Pequenas comunidades teriam  diante de si, pela primeira vez, tantos conteúdos literários quanto quem está domiciliado em Nova Iorque ou em outra grande capital do planeta. Estudantes, pesquisadores, cientistas, potencialmente seriam beneficiados pela nova possibilidade de acesso ao conhecimento.

De outro lado, há também muitas preocupações:

– Os autores poderão optar por ter ou não as suas obras digitalizadas? Seria, a meu ver, uma violência se essa decisão fosse do Google e não do próprio criador, que em alguns casos não tem interesse em novas edições e tem assegurado o chamado “direito ao inédito” (ou seja, a não publicar, se assim pretender);

– Que fatia caberá aos autores? Contratos de edição apresentam royalties entre 6% a 12%. Na Internet, como os custos de reprodução são mínimos, os percentuais poderiam ser bastante superiores, porém com preço de “capa” potencialmente mais reduzido.

– Que custo será cobrado dos usuários? Se a justificativa do serviço é prover acesso, como este se dará? A biblioteca universal somente faz sentido se o custo de acesso for uma fração do preço de um livro adquirido na livraria. Mas, neste caso, os autores e editores estarão satisfeitos?

– Como será assegurado o acesso gratuito a pequenos trechos? As legislações variam no que se refere a exceções e limitações aos direitos autorais, ou ainda ao chamado fair use. O que será permitido pelo Google sem cobrar nada?

– Não estaremos criando um enorme monopólio nas mãos uma única empresa? Haverá possibilidade concreta de novos entrantes neste mercado?

A partir das respostas às perguntas acima saberemos se está sendo criada uma revolução no acesso ao conhecimento ou uma grande armadilha comercial para autores e editores (e talvez até mesmo para os leitores), além de uma enorme disputa jurídica.

*Rodrigo Azevedo é coordenador da área de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação da Silveiro Advogados e árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Suíça.

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