Anatel quer setor autorregulado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai estimular o aumento da concorrência no setor de telefonia com apoio da autorregulamentação, por meio de uma entidade gestora independente, como previsto no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A ideia é reproduzir o modelo adotado há três anos, quando foi implantada a portabilidade numérica.

A iniciativa foi defendida pelo presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, na abertura da Furutecom 2011, quando ele abordou ainda a questão da qualidade de serviço de banda larga. Segundo ele, a Anatel está atuando para atingir quatro objetivos: ampliação da oferta e a universalização dos serviços; a promoção da competição e de novos investimentos; a satisfação dos consumidores, inclusive com qualidade; e a modernização regulatória.

“A proposta de mecanismo de autogestão do PGMC, ao invés de obrigar o investimento, estimula e premia prestadoras e fabricantes que apostem no desenvolvimento de tecnologia nacional”, destacou. Segundo ele, a regularização voluntária de problemas na prestação dos serviços por parte das operadoras, questão inserida no Regulamento de Sanções, pode ainda colaborar para sanar as causas das irregularidades e contribuir com a satisfação dos consumidores.

Em relação à universalização, Sardenberg mencionou o novo Aice (acesso individual de classe especial) incluído no PGMU-III, que contempla participantes do Programa Bolsa Familia com telefones fixos. Para estimular a oferta, a agência aprovou os regulamentos das faixas de 2,5 Ghz e de 450 MHz, permitindo as licitações previstas para abril de 2012. “Estamos discutindo um modelo que assegure o atendimento das zonas rurais previsto no PGMU e a ampliação do espectro disponível nosso maiores centros urbanos, tendo em vista os grandes eventos internacionais”, adiantou.
Para promover a concorrência, a agência propõe no PGMC, que está em consulta pública até 8 de outubro, estimular o equilíbrio das forças de mercado, reconhecendo a existência grupos econômicos com posição dominante em mercados comprovadamente não competitivos.

“A proposta preserva os investimentos e a inovação em mercados competitivos e busca facilitar a entrada de novos agentes em mercados onde os benefícios da competição ainda não são percebidos”, explicou o dirigente. Ele lembrou ainda que também está em consulta pública atualização de metas para assegurar o recebimento, pelo consumidor, do serviço contratado pela prestadora de serviço de banda larga com velocidade mínima, tema espinhoso entre as operadoras.

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Especial Futurecom 2010