Anatel aprova medidas da Telefônica para Speedy

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou relatório, assinado pela conselheira Emília Maria Silva Ribeiro Curi, onde entende que a Telefônica atendeu às exigências do órgão regulador para normalização do serviço de internet banda larga Speedy. O documento, entretanto, traz algumas ressalvas. Enquanto a telco havia previsto para os planos de 90 e 180 dias investimentos de R$ 52 milhões, as notas fiscais encaminhadas à agência revelam aporte de R$ 37,6 milhões, uma diferença de R$ 14,4 milhões.

No caso do plano de 180 dias, a relatora escreve que “aparentemente” o investimento menor que o previsto não comprometeu a implementação das medidas previstas. Esses dois planos integravam a estratégia que a Telefônica foi obrigada apresentar à Anatel depois de ter as vendas do Speedy suspensas, em 22 de junho de 2009, por conta de diversos problemas de indisponibilidade.

O plano completo recebeu uma divisão em três partes. Nos primeiros 30 dias, a telco anunciou investimentos de R$ 70 milhões e para as etapas de 90 e 180 dias aporte de R$ 52 milhões. Entre as diversas medidas adotadas estavam melhorias do atendimento, ampliação das saídas internacionais e segmentação da rede IP. No total, a companhia permaneceu dois meses sem poder vender o produto de banda larga.

Embora os investimentos pareçam ter sido menores, pelo menos pelas notas fiscais apresentadas à Anatel, a Telefônica pode ter feito um trabalho adequado. No mais recente ranking de reclamações da agência, datado de abril, a companhia surge em terceiro, uma melhora em relação à segunda colocação à ela estabelecida entre os meses de junho de 2009 e março deste ano.

Já no PROCON-SP o ganho parece ter sido maior. Em junho do ano passado, mês em que a Anatel soltou a diretriz proibindo a venda do Speedy, foram registradas 2.847 reclamações no órgão. Com o passar dos meses, na medida em que a companhia implementava as melhorias, o número de queixas caiu. Em dezembro do ano passado foram 655 reclamações e em junho deste ano 713. Ainda assim, cobrança indevida e serviço não fornecido são as principais denúncias apontadas pelos consumidores.

No relatório da Anatel, outra ressalva da relatora está relacionada à aceitação ou não da denúncia feita pela Associação dos Engenheiros de Telecomunicações, que pedem uma averiguação sobre os níveis de investimentos declarados pela Telefônica e os valores realmente aplicados pela telco.

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