A Anatel publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10/11), a Portaria n.º 1.160, de 4 de novembro de 2010, que estabelece o Plano de Ação Pró-Usuários.
Conforme a assessoria de imprensa do órgão, o programa apresenta propostas de ações a serem realizadas pela agência e contempla mecanismos de controle social das atividades regulatórias, tanto para facilitar o acesso de todos os interessados ao processo regulatório, quanto para aperfeiçoar o monitoramento e a capacidade de análise desses atores sobre o processo.
O presidente da entidade, Ronaldo Sardenberg, havia anunciado o interesse de trazer mais consumidores a consultas públicas durante a Futurecom 2010, realizada na última semana de outubro. De acordo com o executivo, entre as ações estariam, inclusive, ajuda de custo para participação das reuniões, como forma de valorizar sua presença em encontros do tipo. Essa proposta foi confirmada na portaria.
Leia a portaria na íntegra aqui.
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