Ministro das Comunicações defende revisão de regulamentação do setor
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu uma revisão do quadro regulatório para o setor de telecomunicações que contemple a banda larga como o centro desse modelo. Segundo ele, é preciso realizar um debate profundo sobre qual é o modelo para os próximos 30 anos que vai incentivar investimentos e assegurar a banda larga de qualidade mesmo em regiões mais desassistida.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro disse que o setor de telecomunicações vive uma nova realidade com o desenvolvimento tecnológico e o Brasil tem grandes desafios. Segundo ele, é preciso atualizar o modelo de regulação adotado em 1997 e criar condições para que o Brasil tenha um marco regulatório que seja indutor do desenvolvimento e garanta o direito social à comunicação.
Até o final do ano, o governo vai fazer a revisão do plano geral de metas de universalização (PGMU) para as empresas de telefonia que têm a concessão para explorar o serviço. Em 2025 também chegará ao fim os contratos de concessão para a telefonia fixa e a tendência daqui para frente, de acordo com o ministro, é a convergência dos serviços de voz e dados.
Para Berzoini, o Brasil precisa não apenas ser mercado consumidor, mas também grande produtor de tecnologia. Para ele, um novo modelo regulatório deve ser indutor desse desenvolvimento, com infraestrutura capaz de reduzir as desigualdades entre as regiões e as faixas de renda e regionais.