Manual de instruções jurídicas para o mundo virtual

A cartilha mostra também como abrir uma empresa virtual e o processo de certificação de um site, além de modelos de contratos válidos, formas de pagamento, publicidade na Web e direitos do autor.

De acordo com Antônio Ludovino Lopes, sócio da empresa, a segurança jurídica é tão essencial quanto a tecnológica para garantir o sucesso do empreendimento e cumprir as obrigações do negócio.

Lopes acredita ainda que os sites devem ter identificação e prover condições dos clientes se comunicarem. “Se estiver tudo certo, não há motivo para se esconder”, acrescenta, destacando que na Internet, desde o início, todos os contratos devem estar muito bem definidos para não haver dúvidas nas transações futuras.

Por enquanto, o conteúdo do manual está sendo utilizado apenas em palestras promovidas pelos profissionais do escritório mas, em breve, será ofertado ao mercado.