O governo definiu a configuração dos equipamentos portáteis que ganharão isenção de impostos no projeto de notebooks populares, conhecido informalmente como “Notebook para Todos”.
Fontes ligadas ao projeto afirmam que a configuração mínima do portátil contará com processador com 1,4 GHz, memória de 256 MB, disco rígido de 40 GB, interface Ethernet, acesso a redes Wi-Fi, modem e display LCD de, no mínimo, 14 polegadas.
Assim como já acontece com micros dentro do programa Computador para Todos, o notebook terá sistema operacional em Linux.
A decisão sobre a configuração acontece após meses de negociações entre o governo e os fabricantes envolvidos no processo de certificação.
Com a isenção de 9,25% nos impostos PIS e Cofins prevista pela Lei do Bem, o preço do notebook terá custo estimado entre 1.700 e 1.800 reais, como já havia declarado a Assessoria Especial da Presidência, órgão federal responsável pelo projeto.
O programa de notebooks populares, ainda sem nome oficial, se beneficiará do recente anúncio do BNDES de expandir o projeto Cidadão Conectado, que prevê a isenção do PIS/Confins, em dois anos e dobrar para 600 milhões de reais o financiamento para compra das máquinas.
Atualmente, modelos com a configuração similar à exigida pelo governo para os fabricantes podem ser encontrados online por preços que variam entre 1.999 reais e 2.360 reais, com modelos das fabricantes Positivo, ECS, Acer e Amazon PC disponíveis no mercado.
Com a definição, a especificação do portátil foi repassada ao departamento jurídico dentro do Ministério da Ciência e Tecnologia, que dará sua aprovação para que o processo de financiamento dos portáteis comece a ser estudado.
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