Usuário poderá mudar de operadora telefônica e manter o mesmo número

Os usuários de telefones fixos e celulares vão poder, a partir de 2008, migrar para outras prestadoras de serviços, dentro dos códigos de suas áreas, mantendo o mesmo número de telefone – possibilidade chamada de “portabilidade do número”.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (30/08) pelo conselheiro Pedro Jaime Ziller, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ao anunciar a medida, Ziller informou que a portabilidade do número, que já existe em diversos países, melhora a competição entre as operadoras de telefonia e a qualidade dos serviços, pois as empresas se preocupam mais em manter o cliente.

O  custo da transferência do número para outra operadora deverá ser baixo, estimou o conselheiro, para gerar interesse. Outro detalhe, segundo ele, é que o usuário do telefone não ficará livre de pagar contas eventualmente em atraso, conforme o contrato com a telefônica que o servia.

Apenas ao transferir o número para outra empresa e uma vez iniciado o serviço é que a conta será paga a essa nova operadora.

A Anatel vai colocar o Regulamento Geral de Portabilidade em consulta pública durante 45 dias, a partir do dia 4 de setembro próximo, devendo  ser aprovado até 15 de dezembro. No início de 2007 deverão ser cumpridas diversas etapas, como adaptação de sistemas e de equipamentos, trabalho que durará cerca de um ano, estima Ziller.

A implantação da portabilidade de número dentro de um município ocorrerá no limite da área do DDD (número de Discagem Direta à Distância) de acesso ao cliente. Em meados de 2008, estima a Anatel, as mudanças para outras operadoras com a manutenção do mesmo número ocorrerá nas grandes cidades, inicialmente, e, ao final de 2008, nas cidades menores.