UOL protege seus assinantes, afirma Caio Tulio Costa

O diretor geral do provedor UOL, Caio Tulio Costa, assegura que a medida de restrição imposta pelo ISP – os assinantes só podem utilizar o servidor SMTP do provedor para que o conteúdo seja autenticado para evitar a disseminação dos spams(mensagem indesejada) – não fere o direito do assinante.

Segundo ele, a iniciativa foi adotada para evitar que não clientes ou ex-usuários, principalmente os de banda larga, façam uso ilícito do provedor. Caio Tulio assegura que não há nenhuma quebra de contrato com o assinante.

“Há mais de uma semana, todo o conteúdo de e-mail é autenticado pelo servidor SMTP do UOL. Este procedimento acontece dentro das normas de privacidade e segurança”, esclarece o executivo. Embora não revele números, Caio Tulio Costa assegura que o volume de spams foi drasticamente reduzido.

A medida causa divergência no mundo Web. O advogado e especialista em Internet, Renato Opice Blum, avalia que as medidas adotadas configuram uma importante restrição ao usuário de banda larga, sendo passíveis de contestação na Justiça.

Já a Abranet, entidade que reúne os ISPs no País, diz que não irá interferir na decisão do UOL, mas alerta que as medidas de restrição têm que ficar claras no contrato estabelecido entre o provedor e o assinante.