BID e Bird aprovam pregão eletrônico brasileiro

Os órgãos do Governo Federal já podem usar o pregão eletrônico Comprasnet para fazer compras em projetos que envolvam recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (Bird).

Trata-se de um acordo assinado na terça-feira (22/11) entre o Ministério do Planejamento e os dois bancos internacionais. Com a assinatura, o sistema de pregão eletrônico brasileiro torna-se o primeiro do gênero a ser aprovado pelas duas entidades, em todo o mundo.

Até então, as aquisições que utilizassem recursos do BID e do Bird somente poderiam ser feitas, tanto pela União, Estados e municípios, por meio de modalidades licitatórias tradicionais. O acordo, com validade de um ano, prevê que até o limite de 30 mil dólares o uso do pregão poderá ser presencial ou eletrônico e, após esse valor, até 500 mil dólares, somente o eletrônico. Terminado o prazo, existirá a possibilidade de continuidade da utilização do pregão eletrônico.

Para Estados e municípios, a adoção do pregão será facultativa. A medida vale para as aquisições de bens comuns, padronizáveis e com especificação amplamente conhecida no mercado como materiais de escritório, livros didáticos e computadores. Os Estados e municípios que optarem por utilizar a modalidade pregão nas aquisições com recursos de projetos financiados junto ao Banco Mundial e ao BID também deverão utilizar o Comprasnet.