O governo espanhol aprovou, na terça-feira (03/02), a Sinde Law, uma lei similar a lei antipirataria Stop Online Piracy Act (da sigla em inglês Sopa). A legislação pretende reprimir os sites que distribuem conteúdos digitais ilegais, informou a imprensa internacional.
De acordo com o Engadget, a Sinde Law irá criar uma nova comissão no governo espanhol onde os donos dos direitos dos conteúdos distribuídos ilegalmente podem fazer denúncias contra os sites. Depois, a infração é analisada e, se comprovada, a comissão examinará a reclamação e determinará, de acordo com o novo estatuto, as ações legais necessárias.
Se o site for culpado da violação, o caso é passado para um juiz e a decisão pode ter três finais: fechamento do domínio que utiliza a prática, aplicação de medidas contra o dono do site ou a denúncia ser rejeitada por completo.
De acordo com a publicação, todo o processo, desde a denúncia até o julgamento, não deve levar mais que dez dias.
Sopa
Nos Estados Unidos é a Stop Online Piracy Act que causa confusão entre as empresas produtoras de conteúdo e as companhias de internet.
Na segunda-feira (02/01), surgiram boatos de que o Facebook, o Google, o Twitter e a Amazon, entre outras empresas membros do NetCoallition, podem interromper os acessos dos usuários e seus serviços de maneira coordenada em forma de protestos contra a lei.
Também como forma de retaliação a nova lei, a organização Anonymous ameaçou derrubar, mais uma vez, os serviços da Sony.
A Sopa diz que o conteúdo reproduzido e publicado ilegalmente é de responsabilidade dos sites e afirma que as companhias de internet devem encontrar meios de impedir a disseminação. Os que não respeitarem a lei podem ter seus sites fechados e serem condenados a até cinco anos de prisão.
Saiba mais:
Facebook, Twitter, Google e Amazon podem bloquear acessos de usuários em forma de protesto
Anonymous afirmam que derrubarão serviços da Sony
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