Em comunicado à CVM, Eletrobrás afirma ser a dona da Eletronet

A Eletrobrás se manifestou ao mercado, por meio de comunicado enviado nesta quinta-feira (25/2) à Comissão de Valores Imobiliários, sobre a polêmica envolvendo o Plano Nacional de Banda Larga e a Eletronet, a respeito da qual pairam denúncias de supostas irregularidades.

 O posicionamento da organização é uma resposta à reportagem da Folha de S.Paulo, publicada na terça-feira (23/2). A matéria afirma que o ex-ministro José Dirceu teria prestado serviços à Star Over Sears Venture, que teria se beneficiado do trânsito do ex-deputado no governo para obter informações privilegiadas, o que a levou a adquirir a Eletronet por 1 real.

 Com a reativação da empresa, projeto confirmado recentemente pelo presidente Lula, a Eletronet se valorizou, dando o direito à Over Sears de receber cerca de 200 milhões de reais.

 No texto enviado à CVM, a Eletrobrás afirma que a rede fibras óticas de 16 mil quilômetros, que o governo federal pretende utilizar em seu plano de expandir a internet rápida, “pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, à Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobrás”.

 Diz também que o direito de utilização parcial dessa rede esteve temporariamente cedido à Eletronet em 1999.

 “A posse da rede de fibras ópticas  foi retomada pela Eletrobrás em dezembro de 2009, por medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo Reclamação apresentada pela Advocacia Geral da União”, afirma no documento.

 “São infundadas, improcedentes e inveridicas, portanto, as notícias que apontam a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participação, ou qualquer outras, como proprietárias ou detentoras da posse de rede de fibras ópticas da Eletrobrás”.