CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou nesta quarta-feira (02 de junho) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut. São cerca de 1,4 mil comunidades, além de 16,9 mil perfis suspeitos de veicularem conteúdo com pornografia infantil.

As quebras foram feitas com base no levantamento realizado pela ONG Safernet entre janeiro de junho deste ano. A ONG é especializada em receber denúncias de pedofilia na internet.

Por meio de um levantamento da Safernet que a CPI conseguiu chegar a 805 acusados de pedofilia, após analisar 3.261 álbuns privados do Orkut que tiveram o sigilo quebrado no mês de abril deste ano.

Só no primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 27,8 mil denúncias de páginas com conteúdo de pedofilia, numero 92,8% maior que a quantidade de denúncias recebidas no mesmo período do ano passado. Destas, 22,7 mil denúncias, 81,6% do total, são de páginas do Orkut.

Após disputas judiciais que já duram dois anos, o Ministério Público Federal de São Paulo assinou com a Google um termo de ajustamento de conduta (TAC). O acordo foi firmado durante a sessão da CPI da Pedofilia no Senado.

Pelo acordo, o MPF-SP se compromete não dar andamento a várias ações em curso contra o Google, e o portal se compromete a cumprir integralmente a legislação brasileira, retirar do ar páginas suspeitas de pedofilia e dar acesso aos endereços das máquinas usadas para a veiculação das páginas.

Se o Google descumprir qualquer cláusula do acordo, poderá ser punida com o pagamento de multa no valor de R$ 25 mil por dia.

* com informações da Agência Brasil