Reguladores da União Europeia criarão força-tarefa para investigar ChatGPT

O Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) planeja lançar uma força-tarefa dedicada para investigar o ChatGPT depois que vários vigilantes europeus de privacidade levantaram preocupações sobre se a tecnologia é compatível com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da UE.

Os reguladores nacionais de privacidade da Europa disseram na quinta-feira (13) que a decisão veio após discussões sobre a recente ação de execução empreendida pela autoridade italiana de proteção de dados contra a OpenAI em relação ao seu serviço ChatGPT.

Em comunicado publicado em seu site, o EDPB disse que a força-tarefa visa “promover a cooperação e trocar informações sobre possíveis ações de fiscalização conduzidas pelas autoridades de proteção de dados”.

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No mês passado, o regulador de privacidade de dados da Itália emitiu uma proibição temporária contra o ChatGPT por supostas violações de privacidade relacionadas à coleta e armazenamento de dados pessoais pelo chatbot. O responsável da Itália para a proteção de dados pessoais ordenou a suspensão temporária do processamento dos dados dos usuários italianos pela OpenAI, empresa-mãe do ChatGPT, a menos que cumprisse as leis de privacidade da UE.

Para restabelecer o serviço, o regulador italiano delineou uma lista de requisitos de proteção de dados que a OpenAI deve cumprir, incluindo maior transparência sobre como o ChatGPT processa dados, o direito de não usuários de optar por não ter seus dados processados e um sistema de restrição de idade para se inscrever no serviço.

Após a proibição, o CEO da OpenAI, Sam Altman, twittou: “É claro que cedemos ao governo italiano e deixamos de oferecer o ChatGPT na Itália (embora pensemos que estamos seguindo todas as leis de privacidade)”.

A discussão do ChatGPT foi incluída na agenda do EDPB na sequência de um pedido da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), que solicitou a inclusão do assunto no plenário da EDPB. Desde então, a AEPD anunciou ainda que iniciou uma investigação sobre a OpenAI por uma possível violação dos regulamentos e estaria coordenando com suas contrapartes europeias no comitê.

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Em outras partes da Europa, a Comissão Nacional de Informática e Liberdade (CNIL), o órgão fiscalizador francês da privacidade, também está investigando cinco reclamações contra o chatbot, incluindo uma feita por Eric Botheral, membro da Assembleia Nacional, que representa as Côtes d’Armor, departamento francês localizado na região da Bretanha.

Apesar das preocupações, embora o Ministro Digital da França, Jean-Noël Barrot, ache que o ChatGPT não respeita as leis de privacidade, em entrevista ao La Tribune, ele acabou argumentando contra a proibição.

A OPenAI não respondeu aos pedidos de comentários.

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