Comissão de deputados busca aliados para o e-commerce

O grupo vai conversar com representantes do governo para definir as prioridades e necessidades do projeto, entre eles, a Receita Federal para resolver os assuntos de tributação online. A comissão também vai se reunir com o Bradesco, Pão de Açúcar, UOL e Submarino para analisar o cenário atual dos negócios virtuais.

Segundo o deputado Júlio Semeghini, o relator do grupo e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o grupo está em negociação com o Comitê Gestor de Internet para criar especificações e não ter que levar tudo para a lei. “Assim, a entidade ajudaria a controlar os parâmetros definidos, como segurança”, explica.

O foco principal da Comissão Especial é implantar o documento eletrônico e a certificação de documentos para validar as compras pela Internet. Semeghini acredita que o projeto vai facilitar até as relações do governo com o cidadão. “Muitas burocracias do Estado não são feitas pela Web porque exigem assinatura pessoal. Com a documentação digital isso poderá ser feito pela Internet”.

A idéia também é ampliar a lei não só para o comércio eletrônico. Mas o deputador adverte que algumas questão ainda devem ser trabalhadas, como os responsáveis por validar os documentos digitais, a tecnologia usada e como diferenciar a chave pública da privada.