Da vanguarda do Compliance interno em Associações para a conscientização do Setor de TI

A ética tornou-se um valor essencial nas sociedades modernas. É o alicerce sobre o qual se baseiam todos os tipos de relações, sejam elas pessoais ou corporativas. Uma empresa que não possui uma cultura de ética e integridade incorporada à sua rotina e implementada por respeito às leis, à concorrência leal e a um ambiente de negócios idôneo, perde credibilidade no mercado e, consequentemente, receita. Portanto, é necessário mostrarmos ao mundo que as empresas de TI que atuam no mercado nacional têm a ética como um compromisso corporativo e, mais do que isso, que ela faz parte da cultura do setor.

Um programa de ética tem um valor tangível, pois ele melhora a reputação, a produtividade e, também, os resultados financeiros, sendo fundamental para empresas que realizam ou almejam contratos com a Administração Pública. E está cada vez mais claro para os executivos que corporações comprometidas com a disseminação e o cumprimento de seus valores são mais reconhecidas pelo mercado e pelos consumidores. A KPMG aponta na quarta edição da pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil que 73% dos executivos seniores entrevistados concordam que a conformidade com normas éticas e legais é crucial para a estratégia das empresas. Na primeira edição do estudo, em 2015, apenas 58% faziam a mesma afirmação. De acordo com os dados, em 2015, 19% das empresas pesquisadas disseram não ter a função de compliance na estrutura, contra 9% na última edição. A pesquisa ainda mostra que os gastos com compliance são relativamente grandes, entretanto, de caráter essencial para o crescimento saudável das empresas.

Pensando em como de fato ajudar as empresas a implementarem seus próprios Programas de Compliance, a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software desenvolveu a iniciativa Uma Empresa Ética, um projeto que visa melhorar os padrões éticos e morais das empresas para que adotem um Programa de Integridade que, além de  promover a cultura da ética nas corporações, permita a mitigação das penalidades trazidas pela Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e atenda aos requisitos das demais legislações aplicáveis. Ao oferecer gratuitamente às associadas e entidades parceiras três serviços que compõem os principais pilares de um Programa de Integridade efetivo – um modelo de Código de Ética e Conduta, treinamentos periódicos direcionados aos colaboradores das empresas e um canal de denúncias independente – a ABES incentiva o mercado a seguir o caminho da ética e da integridade. Aquelas que promovem estes três pilares recebem o Certificado Uma Empresa Ética, com validade de 12 meses.

A associação foi uma das primeiras a implementar um Programa de Integridade, atualizando seu Código de Ética e Conduta, estabelecendo uma Política de Interação com Agentes Públicos, bem como criando normas e políticas internas para estabelecer um conjunto de medidas para prevenir, monitorar e mitigar vulnerabilidades, identificar os riscos aos quais a associação possa estar exposta; e fortalecer os controles internos e a capacidade de gerir riscos da instituição.

Temos vivido um movimento para combater a corrupção, estimulando a ética e a transparência nas relações que as empresas mantêm com seus colaboradores, clientes, fornecedores, órgãos públicos e demais organizações. Essa abordagem tornou-se fundamental para o sucesso de qualquer negócio. Por isso, as empresas do Setor de Tecnologia da Informação precisam se comprometer com o cumprimento destes valores para manter a relevância no mercado nacional. Somente com a disseminação da ética e integridade no ambiente de negócios brasileiro e com o impacto positivo da implementação de Programas de Compliance, baseados em políticas e práticas que inibem a corrupção e a concorrência desleal, teremos o desenvolvimento justo e ético do setor no Brasil.

*Carolina Marzano é advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós- graduada pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP em Propriedade Intelectual e Especializada em Compliance e Gestão em Compliance pelo INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, atualmente Compliance Officer e Coordenadora Geral de Comitês e Grupos de Trabalho da ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software e Conselheira – Integridade e Compliance na CLM.