Assespro repudia aprovação do PLC 57/15 no Senado, que reduz a desoneração da folha de pagamento

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5:08 pm - 25 de agosto de 2015

A Federação das Associações das Empresas
Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) e suas Diretorias
Regionais repudiam a aprovação do PLC 57/15 no Senado Federal, ratificando o
desejo do Poder Executivo de aumentar em 125% a contribuição das empresas de TI
para a Previdência Social.


Em ação conjunta das principais entidades do
setor, ABES, ASSESPRO e BRASSCOM , foi realizado um grande esforço para
que o setor de TI fosse tratado de forma diferenciada, posto que os
objetivos fixados pelo governo, quando se estabeleceu a desoneração
de folha de pagamento, foram cumpridos na íntegra.


“Durante a última semana, com intermédio do
Presidente da FIESP Paulo Skaf e outro 55 setores desonerados, estivemos em
contato com o Vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do
Senado. É imperioso dizer que os setores convergiram para uma solução que
oferecia a recomposição financeira requerida pelo governo, com uma fórmula de
aplicação equânime e linear. No entanto, o governo optou por trbalhar
pela manutenção do projeto aprovado na Cãmara, que privilegia poucos
setores sem uma explicação consistente”, afirma Jeovani Salomão, Presidente
da Assespro Nacional.


As lideranças da Assespro se envolveram
intensamente ao longo do debate ocorrido no Poder Legislativo, interagindo com
dezenas de parlamentares e lideranças partidárias. Mesmo assim, senadores
aprovaram na íntegra o texto da Câmara dos Deputados, elevando a contribuição
previdenciária das empresas de TI de 2% para 4,5%. Essa medida compromete a
competitividade, ameaça a estruturação que vinha sendo obtida com a desoneração
e coloca em risco diversos empregos.


Salomão finaliza comentando outro encontro que
aconteceu na mesma semana: com o Ministro da Fazenda, “O Ministro se mostrou
firme na posição do governo, mas deu sinais de que compreende a situação do
setor de TI e se mostra aberto a novos diálogos”.


O texto aguarda a sanção da presidente Dilma
Rousseff, mas a Assespro, por meio de sua diretoria e principais lideranças,
continuará em sua luta. O objetivo é encontrar caminhos e alternativas antes
que a lei entre em vigor. 

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