Brasil terá smartphone a R$ 200 no Natal, promete ministro

Os preços dos smartphones no Brasil vão cair e no Natal será possível encontrar aparelhos dessa categoria entre 400 reais e 200 reais. A promessa é do ministro das comunicações Paulo Bernardo, que garantiu que a desoneração para celulares inteligentes e tablets sai até o final do ano.

Em passagem nesta segunda-feira (27/08), por São Paulo, Paulo Bernardo reafirmou a intenção do governo federal de estimular a produção local de smartphones com a redução da carga tributária. Ele participou de um almoço com cerca de 300 empresários de diversos segmentos da economia, incluindo de TI e telecom, que fizeram vários questionamentos sobre a infraestrutura de telecomunicações que suporta os negócios de suas companhias.

Durante o encontro, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), Bernardo abordou sobre os investimentos do setor de telecom no País e reconheceu a necessidade de melhorar as questões tributárias para que os aparelhos com acesso internet se tornem mais acessíveis. 

A MP que concede a esse produto e aos tablets os mesmos incentivos da Lei do Bem, já foi aprovada pelo Congresso Nacional. “Esta semana é o prazo final para a sanção pela presidente Dilma”, informou o ministro, que espera que a indústria volte a fabricar smartphones no País.

“Hoje, estamos produzindo no Brasil apenas aparelhos de 2,5 G e quase nada de aparelhos 3G”, disse, lembrando que a indústria local chegou até a exportar esses produtos, mas que hoje essa fabricação ficou defasada.

Além de ter terminais com acesso internet a preços mais competitivos, ele voltou a enfatizar a necessidade de reduzir a tributação dos serviços de telecomunicações. O ministro deu como exemplo da alta carga uma fatura de celular de 100 reais, que embute 36 reais somente de impostos, quando a cobrança dos serviços mesmo é de 64 reais.

Pelos cálculos do ministro, a cobrança de impostos pesa mais nos celulares pré-pago, quando a taxação chega a ser duas vezes e meia ao valor cobrado dos assinantes de planos pós-pago, que são as classes mais favorecidas. “Acho que temos que trabalhar para resolver isso”, argumentou, informando que o governo negocia com os estados para diminuir a cobrança do ICMS.

O plano de incentivo fiscal do governo passa também pela construção da infraestrutura de rede. Outro projeto do governo federal para redução de impostos dos serviços de Machine to Machine (M2M), que, segundo Bernardo, tende a crescer muito no Brasil e que precisa de revisão da taxação agora, quando há poucas aplicações no País.