Brasil é país com a terceira maior carga tributária em telecom

O Brasil está hoje na terceira posição mundial em termos de tributação do setor de telecomunicações. O valor passou de uma média de 31% em 2000, para 41,2% em 2006. Algumas taxas, inclusive, são cobradas por usuário e não sobre a receita gerada por ele, o que torna o retorno baixo, principalmente nos usuários de celulares pré-pagos.

As informações foram dadas por Roberto Lima, presidente da Vivo, que se mostrou preocupado com a capacidade de auto-financiamento do setor frente aos novos desafios do setor, como a implantação das redes de terceira geração (3G).  “A 3G pode gerar forte impacto nas receitas porque tudo é mais complexo; a operadora não vende só conexão, mas conteúdo também”, afirmou.

O presidente da operadora mostrou dados que colocam o Brasil como o quarto com menores margens Ebtida no setor de telecomunicações, atrás de Hong Kong, Reino Unido e Japão, países onde a 3G já está bastante difundida e as operadoras estão gastando para fazer o serviço funcionar.

Os investimentos em portabilidade e os contínuos investimentos em infra-estrutura também deverão impactar.

A cobertura e o real número de celulares em serviço no Brasil foram outras preocupações expostas pelo presidente da operadora. Segundo ele, por exemplo, alguns usuários podem ter mais de um celular, o que afetaria a contabilização de serviços ativos no Brasil, além disso, a relação entre municípios cobertos e população também pode não ser precisa. “Precisamos de números corretos para saber como está o mercado e planejar o futuro”, disse Lima. 

Na questão tributária, Lima destacou que o governo precisa acreditar que a redução de impostos terá forte impacto, já que o setor de telecomunicações tem crescido muito e o retorno viria pelo volume de arrecadação. O executivo sugeriu alternativas para melhorar a tributação: passar a cobrança do FISTEL de uma taxa fixa para um porcentual da receita, incluir a telefonia móvel no Fundo de Universalização do Serviço de Telecomunicação (FUST) e alterar a disponibilização de créditos de PIS/COFINS.

Nova oferta

Depois de a TIM anunciar sua entrada na telefonia fixa com a oferta do TIM Casa Flex, a Vivo lançou, nesta quarta-feira (03/10) na Futurecom, um serviço de convergência fixo-móvel. O objetivo é atender à demanda de profissionais liberais. A primeira etapa, ainda piloto, contempla 234 municípios do Paraná e 180 em Santa Catarina. A Vivo não deu previsão para o fim da fase piloto, mas adiantou que até o fim deste ano o serviço estará disponível para outros Estados.

Acompanhe a cobertura completa da Futurecom 2007 no IT Web. A 9ª edição do evento ocorre em Florianópolis (SC) até quinta-feira (04/10) e discute os rumos das telecomunicações no Brasil.

*O repórter viajou a Florianópolis (SC) a convite da Juniper Networks