A Proteste Associação de Consumidores enviou ao Ministério Público Federal documento em repudio à conduta da Anatel após pedido da Oi de anular as metas de velocidade de banda larga contratada. O regulamento entraria em vigor em novembro deste ano para garantir níveis mínimos de qualidade para os serviços de banda larga e telefonia móvel.
No dia 12 de janeiro, a Anatel publicou um Edital de Notificação no Diário Oficial da União, a pedido da Oi, convocando as demais operadoras a se pronunciarem sobre a anulação. Aconduta da Anatel em reabrir a discussão, viabilizando o retrocesso, é recriminada pelo órgão de defesa do consumidor. O temor da Proteste é o de que as metas de qualidade, aprovadas em outubro de 2011 e comemorada pelos consumidores brasileiros, sejam abandonadas.
Além do documento enviado ao MP, a associação pretende enviar à Anatel um ofício pedindo esclarecimentos sobre o pedido da Oi quanto ao prazo para entrada em vigor das novas metas.
(*) Com informações dos site da Proteste.
A Unico, empresa brasileira especializada em identidade digital e biometria facial, ingressou com ações nas…
A Salesforce anunciou parceria com a FIFA como apoiadora oficial da Copa do Mundo de…
Neil Redding será o palestrante de abertura do IT Forum Praia do Forte 2026. Com…
Apesar da consolidação da computação em nuvem como um dos pilares da transformação digital, uma…
As equipes de segurança cibernética enfrentarão um cenário cada vez mais complexo nos próximos anos,…
Apenas uma em cada três pessoas dos Estados Unidos aprova o ritmo acelerado de construção…