Anatel vai bloquear linhas pré-pagas com cadastro desatualizado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anuncia que, nesta segunda-feira (18), as linhas móveis pré-pagas que não foram atualizadas no Projeto Cadastro Pré-Pago serão bloqueadas.

A medida faz parte da campanha em conjunto com as operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. O objetivo é ter uma base correta e atualizada, “a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição”.

Vale lembrar que a suspensão definitiva não acontece de imediato. O consumidor tem um prazo de 75 dias entre receber uma notificação sobre a atualização, a suspensão parcial e, por fim, a desativação da linha.

Essa notificação é enviada pela própria operadora do cliente. Pode acontecer por mensagem de texto (SMS) chamada de voz, pop-ups e outros.

A medida é válida para consumidores dos seguintes estados:

• Alagoas;
• Amazonas;
• Amapá;
• Bahia;
• Ceará;
• Espírito Santo;
• Maranhão;
• Pará;
• Paraíba;
• Pernambuco;
• Piauí;
• Rio Grande do Norte;
• Rio Grande do Sul;
• Rio de Janeiro;
• Roraima;
• Sergipe;
• São Paulo

A Anatel destaca que estas regiões possuem 91 milhões de celulares pré-pagos, sendo menos de 1% com alguma pendência cadastral.

Como atualizar?

Se, por acaso, você não receber nenhuma notificação, é recomendado entrar em contato com a operadora que utiliza. Nesta página, a Anatel reúne todos os links para os respectivos sites e números de contato.

Isso também muda a forma como chips pré-pagos devem ser consumidos, já que a nova regra é exigir um cadastro prévio.

Os dados necessários são nome completo, CPF (ou CPNJ, no caso de empresas) e endereço atual. As lojas das operadoras também darão atendimento. Para clientes estrangeiros sem CPF, é preciso ir em uma unidade física.

A Anatel também anuncia que em 6 de janeiro de 2020, o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas será inaugurado. Ele mostrará linhas móveis pré-pagas ativas cadastradas no CPF dos clientes de cada operadora.

Se, por acaso, quando o portal estiver no ar, você notar alguma linha desconhecida cadastrada no seu CPF, poderá acionar a operadora e evitar fraudes.