A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta segunda-feira (17) uma operação para combater a pirataria de celulares. O objetivo é identificar os aparelhos que circulam sem homologação da agência e retirá-los do mercado.
A identificação do aparelho será realizada pelas operadoras de telecom no momento em que os usuários forem realizar a ativação de acesso dos aparelhos. No processo, é inserido um chip de celular para a utilização do telefone. Nesse momento, a prestadora faz a leitura do número de série do terminal, também conhecido como “Imei” e, caso for constatado que o aparelho não é homologado, o mesmo não será habilitado.
Inicialmente, a medida entra em vigor para novas habilitações e previsão é que os dispositivos não homologados passem por um processo natural de substituição. A agência não determinou um prazo para concluir o levantamento dos dispositivos ilegais.
A Anatel recomenda que os usuários comprem somente celulares que possam selo da agência. A identificação serve de garantia de que o telefone está de acordo com as normas de segurança e de qualidade da regulamentação brasileira.
*Com informações da Agência Brasil.
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