Anatel projeta orçamento recorde em 2008

O orçamento da Agência Nacional de Telecomunicações deve subir cerca de 15% em 2008, segundo o presidente do orgão Ronaldo Sardenberg. O valor deve chegar a R$ 411 milhões, frente os R$ 356 milhões deste ano.

Sardenberg não se mostrou preocupado com a aprovação, ou não, da CPMF, e afirmou, apenas, que não foi procurado sobre o assunto.

O aumento, dos gastos da Anatel, segundo ele, segue o crescimento do número de usuários e do setor. “Durante dez anos, a Anatel teve uma performance mais técnica. Agora o mercado tem um novo cenário”, comentou.

Em 2008, a Agência terá um programa de trabalho que prevê iniciativas para o ano, como o processo de contratação de consultoria, interrompido em 2002, para desenvolver metodologia de análise de mercado com a convergência de redes e serviços; o planejamento de outorgas para o serviço de TV a cabo e MMDS; a revisão do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM, utilizado basicamente para o VoIP), nos aspectos de numeração, mobilidade, interconexão e remuneração de uso de rede e de espectro.

Também estão previstas a realização de uma pesquisa para medir a percepção dos usuários sobre os serviços de telefonia no País e a realização de um concurso público.

O projeto inclui, ainda ações que vão além de 2008, como a reorganização orgânica e funcional da Agência, interrompida em 2005.