A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na quinta-feira (09/02), no Diário Oficial da União (DOU), a cobrança fixa do valor correspondente ao custo administrativo pela renovação da outorga do Serviço de TV a Cabo.
O preço estabelecido para a renovação será composto do custo administrativo, nos moldes adotados nas autorizações de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), com valor de R$ 9 mil, junto ao condicionamento das disposições do Regulamento do Serviço de TV a Cabo.
Ainda este ano devem ser publicadas as consultas referentes a 66 outorgas que vencem no final de 2011. O processo de renovação inclui a realização de consulta pública que será efetuada pela agência para todas as solicitações de renovação recebidas, seguindo as determinações legais.
Saiba mais:
Anatel acaba com limitações para mercado de TV a cabo
ð Você tem Twitter? Então, siga http://twitter.com/IT_Web e fique por dentro das principais notícias de TI e telecom.
A Cohesity anunciou a concessão da Patente Nº 12.619.501 pelo Escritório de Patentes e Marcas…
Diogo Cortiz, professor da PUC-SP e doutor em Tecnologias da Inteligência e Design Digital, tem…
DJ Sampath chegou aos Estados Unidos há 30 anos com oito dólares no bolso e…
A evolução da inteligência artificial nos serviços financeiros ainda esbarra em desafios relacionados à experiência…
A Motorola Solutions anunciou a assinatura de um acordo definitivo para adquirir a D-Fend Solutions,…
Nesta terça-feira (2), a Meta anunciou a expansão global de configurações de conteúdo para contas…